Conferência Nacional da Educação de 28 de março a 1 de abril.

Em pauta, o futuro da Educação no país
Folha Dirigida, 25/03/2010 - Rio de Janeiro RJ
Lygia Freitas e Mário Boechat

A educação brasileira viverá momentos decisivos entre os dias 28 de março e 1º de abril. Neste período, Brasília será palco da Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento pode ser considerado uma espécie de ápice da discussão de educação, uma vez que acontece depois das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, encontros que aconteceram durante os últimos dois anos e que reuniram diversos atores do cenário educacional, como dirigentes, professores, estudantes e pais de alunos. No evento, um dos temas mais importantes e polêmicos será a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), já que o anterior está prestes a expirar. Com as novas regras e metas, será estipulado o futuro do setor para os próximos 10 anos. Para o senador Flávio Arns (PSDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, este é um momento de avaliação. "Precisamos verificar, como já está sendo feito, o plano atual. Precisamos saber o que deu certo e o que deu errado dentro das propostas e como elas têm sido implantadas. Precisamos saber, através disso, se conseguimos atingir todas as metas propostas", sugere, acrescentando que o país tem deixado a desejar, por exemplo, no ensino superior. "Nós temos 15% dos nossos jovens em instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, quando a nossa meta é 30%. A Argentina tem 30%; Cuba tem 50%".

Ainda de acordo com o senador, será fundamental ver em quais sentidos o país avançou, sem perder a noção de que muito ainda precisa ser feito em termos de educação. Entre as ressalvas para o desenvolvimento, Arns cita o orçamento que, segundo ele, precisaria ser muito maior do que o atual. Para ele, os debates na Conae não podem perder o foco no futuro. "Ao mesmo tempo, temos que ter um direcionamento para aquela idéia da próxima década. A política tem que ser mais condensada, com objetivos mais palpáveis para todos os níveis, inclusive na educação para o trabalho, que é um dos maiores desafios, além da falta de interesse pelo ensino médio e acesso ao ensino superior. Mas, no fundo, é a decisão do investimento e investimento na educação é a valorização do setor", conclui.

Já para a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), integrante da Comissão de Educação da Câmara, será necessário cobrar ações e participação dos estados. "Temos que construir um novo PNE, já que o atual está concluindo a sua vigência. É uma responsabilidade constitucional definir um plano de metas e investimentos voltado à qualidade da educação brasileira de 2011 a 2020. Este novo plano tem que ter como centro a questão da qualidade, já que o acesso à educação tem que melhorar". Além disso, de acordo com a deputada, é preciso melhorar o monitoramento já que, para ela, pouco adianta ter metas se não há indicadores precisos, ao longo da vigência do plano, que avaliem o que está sendo feito e os resultados. "Além disso, a adesão dos estados tem sido muito pequena. Toda a análise indica que uma das falhas é que o PNE não esteve desdobrado em planos estaduais e municipais. Temos que ter uma meta clara de que o PNE exista na União, nos estados e nos municípios e, ainda, que exista um sistemanacional", finaliza.

Este sistema também será cobrado durante a Conae pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A presidente do órgão, Clélia Brandão, diz que a Emenda Constitucional 59 traz esse sistema nacional de educação com muito mais clareza, "dizendo que o Brasil tem um sistema nacional de educação, terá um Plano Nacional de Educação decenal e mais do que isso, assume o compromisso com a educação pública e gratuita dos 4 aos 17 anos". Além disso, ela afirma que, na Conae, o CNE vai defender a utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação brasileira. Ela também lembra que durante dois anos vêm sendo feitas discussões entre as esferas estaduais, municipais e nacional, sobre o papel dos conselhos, sua natureza, e a importância da continuidade das políticas. "Assim, nós defendemos, durante as conferências estaduais, e é lógico que este é um ponto que vai para a Conferência Nacional, que é da constituição efetiva dos conselhos como órgãos de estado ir além das gestões, tanto é que o conselho não faz a mudança de seus conselheiros todos aos mesmo tempo. Quer dizer, é um princípio da garantia da continuidade". Para ela, é ponto fundamental que os conselhos sejam órgãos de estado. "Para isso precisam ter uma legislação que lhes dê autonomia. Que ele se constitua numa unidade administrativa e financeira. É preciso rever até mesmo as leis de criação dos conselhos".

Cleide acrescenta que muitas outras questões relativas à própria organização da educação brasileira também vão fazer parte da discussão na Conae. Entre eles, um que ela define como um grande desafio. "A escola da diversidade; a escola inclusiva. E quando falamos inclusiva, é aquela que atende a todos, com qualidade, com solidariedade, com respeito, com cientificidade. Enfim, eu acho que serão debates extremamente importantes". Ela conclui afirmando que, com a Conae, serão elaboradas quatro etapas para o Plano Nacional de Educação (PNE). "A preparação, que fizemos durante o ano de 2008, para ver as diretrizes para subsidiar a elaboração do PNE; as estratégias para assegurar aquilo que discutimos e relacionamos como importante; acompanhar a fase de elaboração do PNE no sentido de que a legislação esteja de acordo com a expectativa; e o quarto momento, que só vai ter o seu final em 2020, que é o acompanhamento da implantação do plano e sua avaliação."