Caminhos para a Educação enfrentar

Desafios da educação
Jornal do Commercio, 19/03/2010 - Recife PE
João Batista Araujo e Oliveira

Cinco políticas poderiam transformar o próximo presidente da República no estadista que a educação jamais teve no Brasil: 1) atrair bons professores, 2) cuidar da primeira infância, 3) corrigir as distorções do ensino fundamental, 4) política de educação, emprego e renda para a juventude e 5) modernizar o ensino superior e o financiamento à C&T. Educação de qualidade se faz com bons professores. Isso requer uma carreira que atraia os jovens mais talentosos para o magistério. Uma possível estratégia consiste em associar um sistema nacional de certificação e/ou mérito com uma complementação salarial, a qual tornaria o salário do magistério compatível com as profissões liberais de maior prestígio, cuja média está em torno de R$ 3 mil. Isso requer um aporte anual de cerca de R$ 30 bilhões, que seria progressivamente implementado ao longo de 10 anos. Um exame de acesso benfeito levaria à imediata reformulação dos currículos das escolas de formação de professores.

Jim Heckman, prêmio Nobel de Economia comprovou: o investimento mais rentável para desenvolver recursos humanos situa-se nos primeiros anos de vida. A meta: assegurar que toda criança possa desenvolver o seu potencial, independentemente do nível de renda de sua família. Isso significa implementar políticas sociais articuladas que vão do pré-natal até pelo menos os primeiros anos de vida. Tais políticas, com foco nas famílias, especialmente nas mães, vão além da oferta de creches e requerem uma abordagem intersetorial e um leque de opções para atender às peculiaridades de cada família. Entre outros, a formação de futuros pais seria o melhor uso possível dos recursos do FAT para melhorar a vida e a renda da família do trabalhador.

Para começar a melhorar o ensino fundamental, precisamos superar três grandes gargalos. Primeiro, reaprender a alfabetizar as crianças no 1º ano escolar. Dados da Prova Brasil mostram que apenas metade das crianças do 5º ano da escola pública é alfabetizada. Garantir a alfabetização no 1º ano requer mudanças radicais: as soluções são conhecidas e estão disponíveis. Segundo, corrigir o fluxo escolar e erradicar, ao mesmo tempo, a pedagogia da repetência. Mais de 5 milhões de alunos do ensino fundamental encontram-se acima da idade de 14 anos, e mais de 10 milhões apresentam atraso escolar significativo. Alterações nos critérios de alocação do Fundeb poderiam induzir essas mudanças. Terceiro, efetivar a municipalização do ensino fundamental, prevista em lei. Esta é condição essencial para iniciar um processo de melhoria da eficiência de gestão educacional. Uma intervenção eficaz nessas três áreas pode significar uma economia anual recorrente superior a R$ 10 bilhões.
As políticas atuais penalizam os jovens na educação, formação profissional e emprego. Uma política para a juventude teria como foco o jovem de 15 a 30 anos. Na educação, cumpre diversificar o ensino médio e desatrelar os currículos do vestibular. Na formação profissional urge rever a legislação da aprendizagem, enfatizar habilidades não cognitivas e atrelar o financiamento da oferta à obtenção de emprego. A receita para o sucesso reside na coordenação de esforços com o setor produtivo, o uso racional dos recursos do FAT e a eficaz mobilização dos recursos e da competência gerencial do Sistema S na formação profissional. Acesso dos jovens a estágios e empregos se faz com incentivos ao setor produtivo.

O ensino superior permanece atado ao bacharelismo do século 19 e ao corporativismo do século 20. O perfil do novo ensino superior adequado ao século 21 está delineado nas orientações do Protocolo de Bologna. O financiamento ao ensino superior público pode ser aprimorado por uma política de financiamento em parte associada aos resultados. Na área da pesquisa permanece como maior desafio oferecer instrumentos financeiros conhecidos e utilizados em outras nações para estimular a participação do setor produtivo no desenvolvimento tecnológico do país e, assim, valer-se, dos talentos das universidades. Resta saber se o próximo presidente tem disposição para tanto.